Lula revogará decretos de Bolsonaro e quer ajuda da igreja no desarmamento

 POLÍTICA

Lula revogará decretos de Bolsonaroe quer ajuda da igreja no desarmamento

Soldados participam da destruição de 2.500 armas recolhidas pela campanha de desarmamento no ParanáImagem: Jonas Oliveira/Folhapress

Camila Turtelli, Eduardo Militão, Leonardo Martins e Lucas Borges Teixeira

Do UOL, em Brasília

17/12/2022 

O objetivo é reverter a expansão do uso de armas por civis, 

que explodiu na gestão de Bolsonaro.

O futuro ministro da Justiça, Flávio Dino (PSB), afirmou que 

uma minuta sobre o tema deverá ser entregue a Lula ainda 

neste ano

Nós temos uma lei, e essa lei foi desfigurada pordecretos e portarias. Em termos práticos: [vamos] 

revogar decretos ilegais e editar um novo que

 regulamente a lei e garanta o seu cumprimento 

[ainda neste ano]."Flávio Dino, futuro ministro da Justiça

Sob Bolsonaro, o Brasil:

• Aumentou registro de armas em 78%, para 2,3 milhões, em três anos.
• Explodiu as concessões de compra a atiradores em caçadores em quase 1.500%, para 46 mil.
• Viu aumento de 320% no registro de armas nos estados em que o presidente venceu em 2018.

Bolsonaro se utilizou do poder dos decretos presidenciais para driblar o estatuto do desarmamento. As principais mudanças foram:

• Liberação de acesso por atiradores a armamentos de calibre restrito. Isso permitiu a compra de armas iguais ou mais potentes que as da polícia pelo cidadão comum, como fuzis.
• Aumento do limite de armas e munições para CACs e a liberação de porte de arma para a categoria (o chamado "porte de trânsito" da arma de sua residência até um clube de tiro).
• Liberação de fuzis semiautomáticos para CACs.
• Retirada da exigência de demonstração de "efetiva necessidade" em cada compra de arma.
• Aumento da validade do registro da arma para 10 anos. A renovação frequentemente deste documento era usada pelo governo para monitorar as condições psicológicas do atirador.

Os principais pontos de revisão que Dino quer implantar são:

• Maior regulamentação dos clubes de tiro, com extinção de funcionamento 24 horas.
• Criação de "categorias de atiradores", para diferenciar profissionais de amadores e restringir acesso a munição.
• Fim do transporte de arma com munição por atirador esportivo.
• Diminuição do prazo de registro para um ano.
• Fim da presunção autodeclarada de necessidade para posse de arma.

Dino afirma que também vai retomar campanhas de desarmamento. Assim como em 2003, quando, recém-empossado, Lula criou uma campanha nacional de devolução e destruição de armas entre civis.

Temos hoje mais CACs no Brasil que membros da PM [Polícia Militar], é a situação concreta. Isso é uma inversão do conceito fundamental do Estado, que existe para garantir a segurança do cidadão. Na medida em que temos mais armas privadas, é quase como se fosse um faroeste."

Católico, ele pretende contar com a ajuda das mais diferentes igrejas, principalmente as evangélicas.

Uma campanha de desarmamentos depende de ações de emulação cultural. As igrejas podem, devem e serão convidadas nesta campanha. Jesus definitivamente não era praticante de nenhum tipo de armamentismo. Essas pessoas, como eu, cristão, leram a Bíblia."